Para você entender melhor a importância do conselho consultivo em condomínios, vamos fazer uma analogia.
Em jogos importantes, como a Copa do Mundo, por exemplo, mesmo quem não acompanha futebol fica interessado na escalação do time. Nos interessamos não só pelos atacantes, mas também pelos zagueiros e por outros ‘craques’ no time. Por que? Porque sabemos que a forma como o time é organizado pode afetar diretamente o resultado do jogo.
Isso também acontece no time de gestão do condomínio. Para que uma estrutura organizacional funcione bem, assim como um time, os envolvidos precisam jogar bem em suas posições. É fundamental que todos os envolvidos saibam o papel que devem exercer e o que se espera deles. Quando as expectativas estão alinhadas, há maiores chances para o sucesso.
Da mesma forma, em um condomínio, os holofotes estão sobre o Síndico, afinal, ele é o responsável pela gestão do condomínio. Entretanto, há outros personagens que podem contribuir nessa governança.
O Conselho consultivo em condomínio cumpre este papel, com a função de auxiliar o síndico e alinhar expectativas. Desta forma, os conflitos se transformam em discussões produtivas para atingir um objetivo.
Entretanto, é possível que você tenha algumas dúvidas sobre qual a função do Conselho Consultivo em condomínio: é obrigatório? Qual a sua função? E quanto ao Conselho Fiscal, tem a mesma finalidade?
Acompanhe esse artigo que vamos esclarecer vários pontos até o final.
O que é Conselho Consultivo em Condomínio?
O Conselho Consultivo em condomínio é mencionado na Lei 4.591/64 dos Condomínios (artigo 23º). Seu objetivo é assessorar o Síndico na solução de problemas. Esse conselho pode ser consultado em diversos momentos, principalmente em situações que exigem tomadas de decisões complexas.
A Convenção do Condomínio define se é obrigatório ter um conselho e quais as suas atribuições. Podem ser constituídos de órgãos independentes ou podem ser formados por três moradores do condomínio. Para tanto, precisam ser eleitos em assembleia.
Para uma governança saudável, é recomendado ter conselhos internos, pois há um envolvimento maior da parte dos moradores. Desta forma, determina uma postura mais democrática e participativa da gestão condominial.
O que é Conselho Fiscal?
O Conselho Fiscal foi criado pelo Código Civil, artigo 1356. Sua atribuição é específica, dar parecer sobre as contas do síndico.
O Conselho Fiscal também é formado por três moradores do condomínio ou empresas independentes. A escolha é feita em assembleia e mantém o cargo por 2 anos, podendo ser reeleitos.
A função do Conselho Fiscal é fiscalizar a previsão orçamentária e as finanças do condomínio. Assim, o Conselho Fiscal analisa a situação econômica do condomínio e emite pareceres quanto à prestação de contas do síndico.
Sobretudo, o Conselho Fiscal tem função diferente do Conselho Consultivo em condomínio. Pois, o Conselho Fiscal opera após as escolhas e garante que o condomínio tenha rendimentos necessários. Já o Conselho Consultivo em condomínio, atua antes mesmo das tomadas de decisões.
Portanto, cada órgão tem a sua atribuição específica e minimizam conflitos de interesses. Sendo que um órgão assessora e o outro fiscaliza o síndico na gestão de condomínio.
Pode haver outros conselhos?
Concordemente, poderá ser criado outros conselhos no condomínio, conforme a necessidade. Todavia, a lei 10406/02 não torna obrigatório o Conselho Consultivo em condomínio.
Desde então, não foram especificados formatos de conselhos necessários. Entretanto, na prática, percebe-se maior autonomia dos condomínios ao permitirem criar quantos conselhos forem necessários e nos formatos que lhes forem convenientes.
Desta forma, é permitido que o anterior modelo de Conselho Consultivo em condomínio coexista com Conselho Fiscal e outros que forem necessários. No entanto, a criação dos Conselhos deve seguir a Convenção de Condomínio, afinal nela consta as orientações quanto a eleição, vigência do mandato e atuação desta ferramenta.
Qual a função do Conselho Consultivo em Condomínio?
Conforme mencionamos, a função do Conselho Consultivo em condomínio é assessorar o síndico, dentre elas, podemos destacar:
- Suporte ao síndico
O Conselho Consultivo oferece suporte ao síndico, tais como:
- resolução de conflitos internos;
- contratação de prestadores de serviços;
- emite pareceres quanto a aprovação ou rejeição das propostas apresentadas pelos condôminos;
- garantem que os valores arrecadados pela administração sejam bem direcionados.
- Apoio na administração do condomínio
O conselho apoia a gestão do condomínio. Analisa as decisões tomadas em assembleias; o quórum para aprovação de propostas; também, opina sobre a criação de previsões orçamentárias.
- Auxílio na tomada de decisões
Para garantir uma gestão transparente e sem irregularidades, o Conselho Consultivo em condomínio pode sugerir ao síndico uma auditoria. Também é possível sugerir realização de obras; contratação de seguros; abertura de contas; ou mesmo, eleger um presidente entre os seus membros.
- Participação em reuniões
O Conselho Consultivo em condomínio monitora as atividades do síndico, participa de reuniões periódicas de aconselhamento de ações ou posturas apropriadas; analisa propostas e sugestões dos condôminos; sugere medidas para resguardar o cumprimento da Convenção de Condomínio e do Regimento Interno.
Quais os benefícios de ter um Conselho Consultivo em condomínio?
Ter um Conselho Consultivo em condomínio, bem como outros conselhos necessários, traz muitas vantagens. Podemos destacar a maior participação dos condôminos na administração. Assim, abre espaço para transparência, democracia e representatividade dos moradores.
Os conselhos garantem maior engajamento dos condôminos em pautas importantes, permitindo assim, zelar pelo bem-estar de todos e do espaço em que convivem.
A presença de um Conselho Consultivo em condomínio não deixa o síndico sobrecarregado ao decidir sozinho assuntos relativos a melhorias. Também torna os condôminos mais participativos no que se refere a rateios de um prejuízo, bem como a correta aplicação dos rendimentos.
Certamente, para que o Conselho Consultivo em condomínio seja efetivo, deve estar normalizado conforme a Convenção de Condomínio, aprovada em Assembleia Geral, com especificações de funções, atribuições e prerrogativas.
Sobretudo, há uma vantagem quando os integrantes dos conselhos não são remunerados. Pois, ao se voluntariarem, demonstram engajamento e disposição.
Mas, sabia que o Conselho Consultivo pode acabar atrapalhando a gestão? Falaremos sobre sua influência no tópico a seguir. Entretanto, você pode gostar de assistir uma entrevista com o auditor da MB7 explicando quando isso pode acontecer.
Assista no YouTube: A FALTA DE COMPROMETIMENTO DO CONSELHO COM O SÍNDICO
Como o Conselho Consultivo em condomínio pode influenciar na reputação da gestão?
A boa reputação da gestão de condomínio é essencial para haver harmonia entre os condôminos e a administração.
Consequentemente, quando os condôminos não confiam na gestão, certamente, haverá conflitos. Para solucionar este tipo de problemas, o Conselho Consultivo em condomínio pode sugerir, em assembleia, a contratação de uma auditoria.
Certamente, a gestão de condomínio é bem complexa e alguns detalhes da gestão podem passar despercebidos e gerar multas e outras consequências.
A auditoria de gestão faz um levantamento de todas as documentações do condomínio a fim de encontrar possíveis irregularidades que devem ser solucionadas. Assim, nenhuma irregularidade contábil fica para trás.
Quando os condôminos recebem os pareceres dos auditores, passam a confiar na administração, e a gestão do condomínio torna-se confiável e transparente.
Portanto, a participação ativa e construtiva do Conselho Consultivo em condomínio contribui para a boa gestão do síndico e maior transparência na utilização dos recursos dos moradores.
Em conclusão, a auditoria pode auxiliar o síndico na governança do condomínio. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudá-lo. Teremos prazer em responder suas perguntas.
