As assembleias de condomínio não costumam ser cheias. Como é no seu condomínio? Muitos moradores acham que isso é perda de tempo, preferem deixar esses assuntos para serem decididos por outros e optam por não comparecer à assembleia de condomínio.
Mas, será que isso é razoável? Imagine a seguinte situação: Um grupo de pessoas se reúne para determinar regras sobre sua rotina. Elas vão decidir se você pode convidar seus amigos para um churrasco, onde você vai colocar seu carro e até mesmo como usar o seu dinheiro. Não iria querer participar dessas decisões?
Certamente que sim. Entretanto, é exatamente sobre assuntos assim, que as pessoas tomam decisões nas assembleias de condomínio e mesmo assim, algumas pessoas decidem que não vão participar?
Quando os moradores não participam da assembleia de condomínio, vários problemas podem surgir. À medida que as decisões vão sendo aplicadas, surgem discordâncias entre os moradores que não estavam presentes na assembleia. Quando isso acontece, mesmo discordando, os condôminos são obrigados a aceitar o que foi decidido em assembleia.
Além disso, a pouca participação dos moradores, pode dar margem a abusos. Até mesmo casos de corrupção em condomínios podem acontecer quando os condôminos não ficam atentos às decisões no condomínio.
Assim, o que fazer para melhorar a participação dos moradores nesta ocasião?
Preparamos este artigo para apontar os motivos de participar da assembleia de condomínio. E como ajudar os condôminos a terem mais envolvimento nas decisões.
Qual a função da assembleia de condomínio?
O Código Civil determina, nos artigos 1.350 e 1.355, que deve haver uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) anual e que poderá, conforme a necessidade, haver a realização de Assembleia Geral Extraordinária (AGE).
A Assembleia Geral Ordinária (AGO) trata dos seguintes assuntos:
- Aprovação do orçamento das despesas e obras para melhorias;
- Contribuições dos condôminos;
- Prestação de contas;
- Eleição de síndico;
- Alteração no regimento interno.
A convenção do condomínio específica quando deverá ocorrer a Assembleia Geral Ordinária (AGO).
Quanto a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), é obrigatória somente em casos específicos, como, por exemplo:
- Aprovação de obras urgentes e de valores relevantes;
- Decidir questões urgentes que não pode aguardar a próxima reunião.
Entretanto, a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) durante o ano fortalece a governança, transparência e a comunicação entre o Corpo Diretivo e os moradores.
A convocação para assembleia é feita pelo síndico, por um edital de convocação especificando data, hora, local da reunião e assuntos de discussão.
Como as decisões são tomadas na assembleia de condomínio?
Para que as decisões sejam tomadas numa assembleia, deve haver quórum, ou seja, quantidade mínima de pessoas necessárias. Observe abaixo o quórum necessário em algumas situações:
- Aprovação de contas em geral – maioria dos presentes.
- Obras necessárias – a maioria dos presentes na assembleia.
- Alterações na convenção – é necessário 2/3 de todos os condôminos.
- Alterações no Regimento Interno – maioria dos presentes na assembleia.
Quem pode participar da assembleia de condomínio?
Todos os condôminos podem participar da assembleia de condomínio, ou seja, os proprietários ou seus representantes legais.
O inquilino participa como representante do proprietário, apresentando para isso uma procuração.
Os condôminos que não estão em dia com o pagamento do condomínio não podem votar em assembleia.
Por que participar da assembleia de condomínio?
As decisões aprovadas nas assembleias, desde que correspondam com as leis externas e internas do condomínio, devem ser seguidas por todos os moradores. Por isso é importante a participação do maior número possível de condôminos.
Veja os motivos para participar da assembleia de condomínio:
- Participar de decisões importantes
Os assuntos importantes que envolvem o condomínio, devem ser decididos por votação. Dentre eles podemos citar:
- obras;
- aprovação de contas,
- eleição de síndico;
- orçamento, etc.
Desta forma, a presença na assembleia de condomínio, garante que a opinião dos moradores seja considerada. Assim, será possível para os condôminos participar ativamente nas decisões do condomínio;
- Conhecer outros condôminos
Desenvolver laços de confiança melhora a convivência e facilita o diálogo para resolução de problemas. A assembleia de condomínio é uma ótima oportunidade para novos relacionamentos e novos contatos;
- Conhece os problemas do condomínio
Os problemas e necessidades do condomínio são expostos detalhadamente na assembleia de condomínio. Assim é possível entender os problemas e dificuldades do condomínio;
- Apresentar sugestões para melhorias
As propostas para soluções de problemas são apresentadas na assembleia de condomínio. As sugestões dos moradores irão agregar valor ao processo de decisão e trará soluções criativas.
- Evitar futuras reclamações
As decisões tomadas na assembleia com os condôminos devem ser acatadas por todos. Sobretudo, temas que abrangem o dia-a-dia dos condôminos são discutidos nessas reuniões. Dentre eles podemos citar: regras para uso da piscina; escolha do síndico; aprovação de orçamento; valor das contribuições dos condôminos, entre outros.
Permitir que essas decisões sejam tomadas sem a interferência da maioria dos condôminos, é um caminho para frustração.
Alguns condôminos podem até mesmo querer uma anulação judicial de algo que foi aprovado em assembleia. Isso seria muito trabalhoso e custoso para todos. Desta forma, muitos problemas são evitados por ter uma participação plena na assembleia de condomínio.
Conforme consideramos, a participação na assembleia de condomínio é importante não só para os condôminos, como também para a administração. Quanto mais envolvidos e participativos os condôminos estiverem, melhor será a qualidade da gestão.
Como ajudar os condôminos a participarem da assembleia de condomínio?
Devido à pandemia, a presença virtual na assembleia de condomínio ganhou força. Em 08/03/2022 foi sancionada a Lei n° 14.309 que permite a realização de assembleias e votações em condomínio de forma eletrônica e virtual.
Assim, a opção virtual é um ótimo recurso para os condôminos com pouco tempo ou que viajam com frequência.
Divulgue aos condôminos sobre os recursos que existem para participar da assembleia de condomínio.
Incentive-os a se familiarizar com a convenção, o regulamento interno e a pauta dos assuntos tratados na assembleia de condomínio.
Para os que realmente não podem participar, é possível encaminhar a ata da assembleia. Assim poderão acompanhar as decisões.
Concordemente, o que motivará os condôminos a estarem presentes na assembleia de condomínio é uma gestão transparente e participativa.
Quando os moradores percebem que são ouvidos e são importantes nos processos de decisões, eles, certamente, sentem-se mais motivados a darem sugestões e a cooperarem.
Contudo, para fortalecer a confiança e transparência na sua gestão, a auditoria de condomínio é a ferramenta ideal. Sobretudo, os relatórios de auditoria são apresentados em assembleia de condomínio, assim, os moradores são informados da situação das contas com um parecer independente.
Certamente, a gestão de um condomínio é uma tarefa árdua, requer conhecimentos e suporte técnico para uma boa administração. A auditoria de condomínio trabalha com profissionais especializados e atualizados.
Portanto, na próxima assembleia de condomínio, que tal solicitar uma auditoria de condomínio? Assim será possível transmitir aos condôminos a praticidade e credibilidade necessária para fortalecer a relação e a confiança deles.
Saiba mais sobre auditoria de condomínio, entre em contato com a MB7 e descubra como podemos ajudá-lo.
